Nuts and bolts

Opinião

Arrumadas as negociações com a oposição que permitirão viabilizar na generalidade o Orçamento do Estado para 2010, o governo volta a estar como sempre esteve, como deve estar – sozinho. Nas cedências, na tomada de riscos, nas opções e nas decisões.
O envolvimento do PSD e do CDS/PP nas negociações até pode estar recheado do mais genuíno patriotismo, mas a verdade é que nem Manuela Ferreira Leite nem Paulo Portas podiam (queriam?) fazer grande coisa. A realidade da economia portuguesa não está para grandes exigências, quanto mais para intransigências. E, claro está, nenhum dos dois partidos suportaria ser rotulado de responsável pela inexistência de um Orçamento, logo pelo início de uma crise política. Portas foi o primeiro, já disse que se abstém. Manuela Ferreira Leite manteve o silêncio, mas dificilmente arriscará também a morte do partido com um voto contra.
Despachadas então as negociações com a oposição, amanhã o governo português submete-se à mais impiedosa das avaliações a que já esteve sujeito desde que chegou ao poder – a das agências de rating, que teimam em colar Portugal à Grécia. Nem vale a pena repetir a insistente lista de soundbytes e de comparações incorrectas entre os dois países divulgadas nos últimos meses.

A verdade é esta: só José Sócrates e Teixeira dos Santos serão capazes de convencer o mercado de capitais e os investidores de todo o mundo de que Portugal afinal não é a Grécia. E já só faltam umas horas. O Orçamento do Estado será absolutamente decisivo.

Ainda ontem, um analista a trabalhar em Londres dizia que Portugal “viu o que aconteceu à Grécia, o que deve encorajar a tomada de medidas mais austeras no Orçamento”. Mas Sean Maloney da empresa de serviços financeiros japonesa Nomura, citado pelo “Wall Street Journal”, sintetizava: “Qualquer sinal de falta de rigor nas políticas para apresentar um número melhor que o de 2009 será interpretado com suspeição pelos mercados. Os mercados não procuram apenas promessas, procuram também some nuts and bolts.”
É pois com incomplacência e exigência que Teixeira dos Santos contará. As diferenças actuais entre a Grécia e Portugal – no défice orçamental, na dívida pública, ou na vulnerabilidade do sistema financeiro – não são suficientes para convencer o mercado de que a economia portuguesa está noutro patamar. O governo terá não só de apresentar já neste Orçamento uma redução do défice – a descida de um ponto percentual para mais de 7% poderá ser insuficiente –, como também de apresentar um cenário macroeconómico realista. A credibilidade e o currículo de Portugal são o que verdadeiramente nos distingue da Grécia, muito mais do que alguns pontos percentuais a menos. É uma decisão difícil a deste governo, a de cortar na despesa que tanta falta faz para cuidar dos desempregados, relançar a economia e evitar o enfurecimento dos funcionários públicos. Mas não será menos difícil governar um país sobreendividado. As consequências, a começar pela mão pesada das agências de rating, custarão a todos. Não, não é um problema da República.

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Se pudesse escolher com quem gostaria de beber uma cerveja?

Opinião

Cavaco Silva desvalorizou ontem a candidatura de Manuel Alegre às eleições presidenciais de 2011, disse que é um assunto que não faz parte das suas preocupações e que toda a sua atenção “está concentrada nos graves problemas do país e na mobilização dos portugueses para enfrentarem os desafios que têm pela frente”. Uma esperada declaração de interesses que só fica bem a quem ainda será “o presidente de todos os portugueses” durante pelo menos mais um ano, mas que não será, não pode ser, absolutamente sentida. Alegre será provavelmente o pior rival que Cavaco poderia ter: Alegre é tudo o que Cavaco não é, para o bem e para o mal. Pegando nas próprias palavras do actual Presidente e na sua prioridade – a “mobilização dos portugueses para enfrentarem os desafios que têm pela frente” -, pode bem ser aqui que está uma das maiores dificuldades de Cavaco. Cavaco já não inspira, não apaixona, não emociona, Cavaco não é, definitivamente, um Obama. Cavaco está então longe de ser um mobilizador de vontades, sobretudo num momento em que estas estão mais adormecidas que nunca.

Cavaco pode até ser tecnicamente perfeito, ser dotado de um imaculado sentido de Estado, ter uma seriedade e independência à prova de bala e uma inabalável estabilidade de carácter e ideológica, mas será isso que os portugueses irão valorizar quando tiverem de escolher o Presidente da República para os próximos cinco anos?

Desiludidos com a inexistência de líderes – qual é o último de que se lembra? – e com uma longa lista de políticos medíocres, não poderão ser outras as características a pesar no momento voto? Não se pede sequer uma subida vertiginosa às nuvens, tão simplesmente algo que entusiasme, que ajude a recuperar a capacidade de acreditar. Afinal, algo que mobilize. Poderá ser aqui que está o maior trunfo de Manuel Alegre. O novo candidato a Belém pode não ter ainda mostrado capacidade executiva e experiência governativa, mas distingue-se, combateu em Angola, foi preso pela PIDE, esteve dez anos exilado na Argélia, é poeta, gosta de caçar e de touradas, é polémico e inconveniente, é arrogante mas é intelectual, tem mundo.

Se pudesse escolher, com quem gostaria de ir beber uma cerveja, com Cavaco ou com Alegre? A resposta, qualquer que seja, não tem, obviamente nada a ver com a sua preferência para o Presidente da República. A pergunta serve apenas para mostrar que as variáveis são muitas e que se vivem tempos de fenómenos. Num ambiente social e económico deprimido e num confronto entre pessoas como Cavaco e Alegre, a personalidade dos candidatos pode assumir uma importância invulgar, pelo menos entre algumas franjas, junto de algumas elites, do eleitorado cosmopolita e jovem. Subiu o pano.

Mas qual retoma?

Opinião

O Banco de Portugal reviu em alta as suas previsões para a economia portuguesa. Segundo o seu Boletim de Inverno divulgado ontem, em vez de registar uma contracção de 0,6%, conforme o previsto anteriormente, o PIB deverá afinal crescer este ano 0,7%. Um sinal de retoma – ténue – mas que se limita a confirmar que Portugal continuará mal em 2010. Menos mal do que se esperava, mas mal. Não se entende, portanto, os motivos de congratulação do ministro das Finanças. Será que Teixeira dos Santos consegue arranjar felicidade porque ao longo deste ano a economia portuguesa continuará a destruir emprego – cerca de 65 mil (faça zoom nas páginas 26 e 27) e a endividar-se a uma velocidade vertiginosa? Ou será antes pela falta de confiança dos empresários manifestada nas estimativas para a evolução do investimento privado? Teixeira dos Santos já deveria ter entendido que depois de ter omitido a verdadeira situação das finanças públicas nacionais, os portugueses dispensam qualquer informação sobre os seus estados emocionais ou qualquer tentativa pífia de gestão das emoções alheias.

Os números são muito claros e bastam para mostrar que assim não vamos lá. Com taxas miseráveis de crescimento, níveis galopantes de endividamento externo e as finanças públicas descarriladas, o que se pede ao ministro das Finanças e a este governo é que decidam, mesmo que doa. Senão, nem o capital de credibilidade acumulado por Portugal nos valerá.

Teixeira dos Santos não tem outra alternativa senão começar por mostrar já neste Orçamento como é que vai reduzir o peso desmesurado do Estado, ou seja, como é que conseguirá cortar no défice e na dívida pública. E não tenhamos ilusões, se isso não começar a ser feito quanto antes, o governo estará a comprometer a sustentabilidade da economia nacional. A obsessão com o défice orçamental e o endividamento externo está longe de ser um capricho dos economistas, vai directamente ao bolso das pessoas. Portugal já está na mira das agências de rating e o risco de downgrading da notação financeira da República é bem real. A Standard & Poor’s, a Moody’s e a Fitch estão ávidas por um sinal credível de alteração da trajectória desastrosa das contas nacionais. Sem esse sinal, o país será olhado, sem qualquer piedade, como a Grécia ou a Irlanda.

E a verdade é que não há muito por onde escolher. Infelizmente os cortes serão sempre dolorosos e não poderão deixar de incindir sobre a massa salarial da Função Pública ou sobre as prestações sociais, componentes de peso na rígida despesa pública portuguesa. Teixeira dos Santos admitiu ontem perante todos a ameaça quando disse que se terá que começar “desde já” a reduzir o défice orçamental. Foi um sinal, agora é esperar para ver até quanto irá a responsabilidade do ministro de um governo que já se comprometeu a não subir os impostos, limitando a intervenção no lado das receitas.

Mas a verdade não se esgota nos esforços feitos neste Orçamento do Estado. Apesar se ser um importante instrumento, servirá apenas para tentar sossegar as agências de rating. O trabalho só ficará completo com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português, que o governo terá que entregar em Bruxelas durante a Primavera. Sem um plano a quatro anos credível, convincente e limpo, o problema só se agravará. Mas mais uma vez, não basta. Falta depois o mais difícil, executá-lo. O governo já marcou a agenda de negociações com a oposição para tentar um acordo sobre o Orçamento. Mais quais negociações?! Será assim tão difícil perceber que a equação não é estratosférica. O problema está à vista de todos e as variáveis são as que são.