Mas qual retoma?

Opinião

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O Banco de Portugal reviu em alta as suas previsões para a economia portuguesa. Segundo o seu Boletim de Inverno divulgado ontem, em vez de registar uma contracção de 0,6%, conforme o previsto anteriormente, o PIB deverá afinal crescer este ano 0,7%. Um sinal de retoma – ténue – mas que se limita a confirmar que Portugal continuará mal em 2010. Menos mal do que se esperava, mas mal. Não se entende, portanto, os motivos de congratulação do ministro das Finanças. Será que Teixeira dos Santos consegue arranjar felicidade porque ao longo deste ano a economia portuguesa continuará a destruir emprego – cerca de 65 mil (faça zoom nas páginas 26 e 27) e a endividar-se a uma velocidade vertiginosa? Ou será antes pela falta de confiança dos empresários manifestada nas estimativas para a evolução do investimento privado? Teixeira dos Santos já deveria ter entendido que depois de ter omitido a verdadeira situação das finanças públicas nacionais, os portugueses dispensam qualquer informação sobre os seus estados emocionais ou qualquer tentativa pífia de gestão das emoções alheias.

Os números são muito claros e bastam para mostrar que assim não vamos lá. Com taxas miseráveis de crescimento, níveis galopantes de endividamento externo e as finanças públicas descarriladas, o que se pede ao ministro das Finanças e a este governo é que decidam, mesmo que doa. Senão, nem o capital de credibilidade acumulado por Portugal nos valerá.

Teixeira dos Santos não tem outra alternativa senão começar por mostrar já neste Orçamento como é que vai reduzir o peso desmesurado do Estado, ou seja, como é que conseguirá cortar no défice e na dívida pública. E não tenhamos ilusões, se isso não começar a ser feito quanto antes, o governo estará a comprometer a sustentabilidade da economia nacional. A obsessão com o défice orçamental e o endividamento externo está longe de ser um capricho dos economistas, vai directamente ao bolso das pessoas. Portugal já está na mira das agências de rating e o risco de downgrading da notação financeira da República é bem real. A Standard & Poor’s, a Moody’s e a Fitch estão ávidas por um sinal credível de alteração da trajectória desastrosa das contas nacionais. Sem esse sinal, o país será olhado, sem qualquer piedade, como a Grécia ou a Irlanda.

E a verdade é que não há muito por onde escolher. Infelizmente os cortes serão sempre dolorosos e não poderão deixar de incindir sobre a massa salarial da Função Pública ou sobre as prestações sociais, componentes de peso na rígida despesa pública portuguesa. Teixeira dos Santos admitiu ontem perante todos a ameaça quando disse que se terá que começar “desde já” a reduzir o défice orçamental. Foi um sinal, agora é esperar para ver até quanto irá a responsabilidade do ministro de um governo que já se comprometeu a não subir os impostos, limitando a intervenção no lado das receitas.

Mas a verdade não se esgota nos esforços feitos neste Orçamento do Estado. Apesar se ser um importante instrumento, servirá apenas para tentar sossegar as agências de rating. O trabalho só ficará completo com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português, que o governo terá que entregar em Bruxelas durante a Primavera. Sem um plano a quatro anos credível, convincente e limpo, o problema só se agravará. Mas mais uma vez, não basta. Falta depois o mais difícil, executá-lo. O governo já marcou a agenda de negociações com a oposição para tentar um acordo sobre o Orçamento. Mais quais negociações?! Será assim tão difícil perceber que a equação não é estratosférica. O problema está à vista de todos e as variáveis são as que são.

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