Rir é que não, sr. ministro!


Hoje a situação atingiu os limites do insuportável. As suas brincadeiras não têm piada, sr. ministro, Honório Novo não quer que lhe dê os parabéns pelo seu aniversário, como os portugueses também detestam as suas gargalhadas e o seu duvidoso sentido de humor.
O episódio que aconteceu hoje na comissão parlamentar de economia e finanças é apenas a gota de água da falta de respeito de Vítor Gaspar. Quem assistia aos trabalhos da comissão parlamentar – as televisões transmitiram a audição do ministro das Finanças – ficou a saber que o deputado comunista fazia anos porque Gaspar lhe quis dar, publicamente, os parabéns, Honório Novo não gostou, porque, provavelmente, naquele momento, estava mais preocupado com outros assuntos, e lá saiu mais um momento de boa disposição ministerial, com direito a chalaça e tudo.

Não teve piada. Os portugueses, a quem pede um esforço horrível – começa a ser difícil definir o seu plano de austeridade -, não admitem estas piadolas, a si, a Passos Coelho, ou a qualquer outro membro deste Governo. Mesmo que bem-intencionadas, autênticas e destituídas de qualquer maldade, as suas gargalhadas, aliás, os seus sorrisos incomodam, irritam e ofendem. E percebe porquê, não percebe, sr. ministro?!

Ontem, o Governo anunciou que vai cortar o valor mínimo do subsídio de desemprego para 377 euros, que vai cortar o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos. Ontem, o Governo anunciou que vai cortar nos rendimentos dos que vivem na miséria. Quando se pensava que nada mais do que este Governo fizesse causaria surpresa, eis que não é assim, infelizmente ainda é capaz de fazer pior – já não é possível definir esta política de empobrecimento. O que sabemos é aquilo que nos acabou de dizer: para manter este Estado Social, ou seja, para continuar a pagar pensões aos mais velhos, ou para pagar subsídios aos que não conseguem emprego, temos que pagar ainda mais impostos.

E lá está, a mesma estratégia terrorista: ‘Ah, vamos cortar 42 euros ao patamar mínimo do subsídio de desemprego’; ‘Ah, afinal, não sabemos bem, ainda estamos a negociar com os parceiros sociais e isto é só uma proposta e ainda não sabemos bem o que vai ser’. Como é que um Governo que pede tamanha enormidade a toda a gente é capaz de fazer isto?! Este anúncio de cortes, que antes de ser escrito já estava a ser desmentido, serve para quê?!, serve para baixar ainda mais as expectativas e para desmoralizar ainda mais para o que aí vem?!

Não tem piada. E por isto tudo, não se trata de um pedido, mas de uma exigência, porque assim tem sido, sr. ministro: Não volte a dar gargalhadas em público, faça-o na intimidade do lar, apareça em público inexpressivo, é preferível, mas não se volte a rir. Contenção, sr. ministro, também do seu estado de espírito.

Texto publicado em Dinheiro Vivo

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Jardim Gonçalves: “Neste momento, era importante o PS no poder”


Licenciou-se em engenharia civil, mas mas foi na banca que fez a carreira que começou ainda antes do 25 de Abril. Em 1985, fundou aquele que viria a ser o maior banco português, o BCP, que liderou durante duas décadas. Deixou a instituição na sequência da guerra de poder no banco em 2007 e acusa o governo de José Sócrates de assalto ao BCP. Em 2010, viu o seu nome ser envolvido em polémica. Foi acusado pelo Ministério Público de manipulação de mercado e falsificação de contas. Esse julgamento ainda decorre. Jorge Manuel Jardim Gonçalves nasceu há 77 anos no Funchal, é casado e tem 5 filhos e 21 netos.

Veja aqui o vídeo da entrevista a Jardim Gonçalves

O Governo apresentou um Orçamento que muitos dizem ser o mais duro da democracia portuguesa. Havia outro caminho?
É uma peça importante, mas seria útil desviar um pouco as conversas do Orçamento porque o país também pode viver algum tempo com duodécimos. O que seria muito importante era retificar o caminho que me parece não ter sido o melhor. O que sentimos em relação ao Orçamento é que foi ditado por regras exteriores ao país e, portanto, dificilmente as pessoas olham para ele como um instrumento óbvio da República.

É apenas o reflexo da vontade dos credores?

Será! Não vale a pena estar a referir muito o que se deveria ter feito, mas vale a pena percorrer um novo caminho e preparar uma negociação posterior. Quem está na situação de devedor – não vale a pena estar a discutir porquê, são circunstâncias, é a história do país – deve procurar falar com a maior autoridade junto do credor. E Portugal não fez isso, foi falar sem ter um trabalho feito no seu próprio país. Quem governa, quem está no país, o tecido empresarial, a concertação social, os sindicatos, as centrais, as entidades patronais, todos devem procurar qual a melhor solução. E, esgotadas todas as soluções, então, vamos negociar com o credor. Não foi isso que aconteceu mas é isso que deve começar a ser feito. Quando agora apareceu a Comissão Europeia a dizer “já aprovamos umas condições”, não o devia ter feito, mas também não devíamos ter dado oportunidade para que isso acontecesse.

Mas essa negociação de que fala…
Tem que ser feita agora. É óbvio que as finanças públicas têm de estar certas, os bancos têm de estar capitalizados, mas temos de ter presente que estamos a tentar fazer uma União Europeia e isso não se faz desta maneira. Estamos a aproximar-nos dos 100 anos sobre 1914 e todos sabemos o que foi 1914, e depois 1939-1945. A Europa é uma Europa de diferenças, e a União Europeia será uma União Europeia que só viverá de diferenças. Não dêem passos precipitados, não venham com imposições porque os países velhos da Europa, com tantas diferenças entre si, não vão aceitar.

O pacote de resgate deveria ser prolongado ou ter mais dinheiro?
Teria de ser o pacote possível para o país e o país é que teria de negociar, não receber regras cegas. Concretamente, não se podem estabelecer rácios de capitalização para o sistema financeiro, que são perfeitamente impossíveis de concretizar porque o país e as empresas cotadas não têm acesso ao mercado. Não é razoável aplicar ao sistema financeiro português as mesmas regras do banco central alemão. Há todo um conjunto de regras que tem de pressupor uma diferença nos países que estão a tentar fazer uma União Europeia.

Corremos o risco de entrar numa espiral recessiva da qual dificilmente vamos sair?
Não tenho dados suficientes para comentar se é bom, se é mau ou se poderia ser diferente. Que é bastante frustrante em relação à sociedade portuguesa, é! Eu acho que pode ser diferente. O Orçamento vai chegar e penso que deveríamos iniciar um outro caminho. Um outro caminho implica mudar o modo de governação do país? Provavelmente, não podem ser os elementos que estão nesta data a governar o país, se calhar não são os melhores para poder retificar o caminho. Em momentos de crise, em Portugal, sempre foi muito importante ter o PS.

A solução passaria pela queda deste Governo e a formação de um Governo de iniciativa presidencial?
Não gostaria de falar nem de queda do Governo nem de iniciativa presidencial. Uma coisa e outra brigam com o esforço que se deve ter para manter, fazer, viver, fortificar, fortalecer a democracia. Neste momento, fala-se muito, em alternativa, das iniciativas presidenciais, não me parece o melhor. Neste momento, era importante o PS estar no poder. O líder do partido entende que deve ser eleito primeiro-ministro pelo povo. Nunca tal aconteceu, o povo português escolhe a força partidária e o senhor Presidente da República, face os resultados, convida quem entende que deve convidar.

Mas porque defende que o Partido Socialista deve estar no poder?
Penso que, neste momento, o líder de uma coligação seria sempre o PSD, portanto, não ponho em questão a liderança do PSD e do Dr. Passos Coelho. Agora, entre ter uma coligação com o CDS, uma coligação com o PS, ou um coligação a três, penso que não é tão benéfico para o país ter umas coligação com o CDS como seria se tivesse com o PS. O PS tem uma base e tem uma capacidade de diálogo com as centrais sindicais, com as forças económicas que o CDS não tem.

Mas acha possível uma coligação PSD/PS com estes líderes?
Não sei, é um problema que o PS pode resolver. O PSD tem um líder que não é contestado, tem o problema resolvido. O PS tem um líder que disse aquilo, mas não sei se mantém. Olhando para a história de Portugal, em democracia, o PS é sempre muito benéfico em tempos de crise. Lembro-me que, em 1983/1985, estava o PS onde está hoje o PSD, com a assistência do FMI, e o ministro das Finanças estava no Buçaco a reunir com empresários e a promover a iniciativa privada para áreas até então vedadas, como a banca e os seguros. Estávamos em crise, mas estávamos a promover a iniciativa privada. Hoje, é diferente. O apelo a iniciativas presidenciais e a ministros independentes é perverso.

Cavaco Silva deve promover o encontro entre Passos Coelho e António José Seguro?
Não se deve pedir ao Presidente mais do que institucionalmente deve fazer. Agora, o apelo à iniciativa presidencial, tem pressuposto o convite a figuras independentes para governar o país. E isso é mau!

Um Mario Monti.
Mario Monti, em Itália, está a ser apontado como um sucesso, vamos ver até quando. Em Portugal, a minha sugestão é que, se os partidos não têm capacidade interna para formar Governo e querem convidar pessoas que até então não foram membros do partido, informem, mal se possa, em que partido é que elas passam a estar. Qual é o pensamento em termos de dimensão social, política, ideológica, etc., do ministro das Finanças? Ou do ministro da Educação? Ou do ministro da Economia? Eu não sei! E penso que o povo português precisa de saber quando alguém está no Governo. E o Parlamento precisa de olhar para o conjunto do Governo porque são os deputados que analisam a performance do Governo. Está a dar-se um privilégio e uma classificação muito positiva a quem venha independente, que não é. É como os administradores independentes nas empresas. São independentes até ao momento em que são convidados, a partir daí passam a ser dependentes do convite que receberam, ou de quem os convidou. Não deveria haver um único membro de Governo independente. Não esvaziem as forças políticas dando o poder de governação a quem não se define, não diz quem é, não diz o que pensa.

Como é o caso de Vítor Gaspar?
De todos os independentes. No Parlamento, quem lá está sentado, não se revê naqueles senhores, porque eles não pertencem às suas famílias políticas.

A coligação entre o PSD e o CDS-PP já está ferida de morte?
Há coisas que têm de passar discretamente, nos gabinetes. Agora, o momento da crise aconselharia uma coligação deferente: a liderança do PSD mas com outro partido, com o PS.

A banca fechou o crédito à economia. Se estivesse na presidência de um grande banco, o que faria de diferente?
Faria todo o esforço para não aceitar a desalavancagem imposta ao sistema financeiro. É insólito.

Mas foi imposto pela troika…
Não se pode estar nessa atitude de subalternidade em relação a quem quer que seja.

Mesmo quando não há dinheiro?
Mesmo quando não se tem dinheiro! Eu não entendo uma visita de 6 horas da Sra. Merkel na Grécia, muito menos em Portugal.

Mas vem cá no dia 12 de novembro.
Espero que não venha, mas não tenho nada a ver com o assunto. O que é muito importante para o sistema financeiro é ter outro grau de liberdade à medida que os mercados permitam. Nos anos 70, se um banco recolhia 100 só podia emprestar 93 porque 7 ficavam depositados no Banco de Portugal: eram as reservas de taxa. Depois passou de 7 para 10. A certa altura essas reservas de taxa, desapareceram, e os bancos começaram a pedir aos mercados, e tendo 100 podiam emprestar 110, 120 130 140, houve bancos que chegaram aos 160. Não é de um momento para o outro que se pode exigir aos bancos que baixem dos 160 para 120 ou 110. É preciso ser indiferente, cruelmente indiferente à economia de um país. O sistema financeiro português tem um regulador, que tem de ter força para dizer: isto não é possível! E não teve!! Não sei sequer se se propuseram a ter. Porquê? Terei sido talvez a primeira pessoa a protestar publicamente que a Troika tivesse dado um conferência de imprensa quando, efetivamente, havia governantes portugueses vivos e que estavam em pleno exercício do seu poder. Os bancos centrais não deviam ter aceite essa regra e a regra devia ser diferente conforme a situação económica do país.

Faria sentido Portugal sair do euro?
Não, o que acho detestável é falar do euro fraco e do euro forte. Portugal entrou sem a total ponderação das sua consequências, portanto, se há que corrigir, se há que retificar, não é nenhuma vergonha, não é humilhação. E vamos fazê-lo só na medida, em que as pessoas, as famílias, as empresas, não fiquem esmagadas.

Vítor Gaspar diz que não há qualquer margem de manobra.
É uma forma de expressão. Depois, já o ouvi dizer que afinal havia porque tem de haver. O Parlamento é soberano no sentido de aprovar ou não aprovar e o ministro quer um Orçamento aprovado.

O BCP não conseguiu evitar o pedido de ajuda ao Estado para atingir os rácios de capital que são exigidos. Como é que vê esta situação do Estado entrar num banco que liderou durante 20 anos?
Vejo muito mal e toda a gente sabe isso a começar pelo Banco de Portugal e pelas diferentes administrações do BCP. Acho muito mal e não devia ter sido assim: a desalavancagem não devia ser exigida. A saúde de um banco está na boa qualidade dos seus ativos.

Grande parte desses ativos desvalorizou, como é o caso da dívida pública.
Há que se preparar para isso, mas não é o capital que vai poder dar suporte a tudo isso. O que dá suporte é a saúde da instituição financeira, que tem que ver com a saúde da economia e a quem se empresta. É demasiado aquilo que se pediu ao BCP: o empréstimo é muito caro. É um preço perfeitamente inusitado e as condições durante esse empréstimo cortam graus de liberdade e que reduzem a atratividade do banco.

O BCP aumentou o capital em 500 milhões de euros. Reforçou a sua participação e qual foi o investimento?
Acompanhei a minha posição, que desvalorizou muito. Tudo o que eu tinha no banco é, hoje, 7 % em valor, portanto perdi 93%. Não quis dar qualquer sinal, durante estes tempos, de que não acreditava no futuro do banco, portanto, tive esta atitude, neste momento: acompanhei.

Nuno Amado é o homem certo para liderar o banco?
Os acionistas têm que ponderar e têm que analisar e não se pode fazer cair no presidente uma carga dessa dimensão. Existem outros órgãos sociais. Preside ao conselho de administração outro senhor que não tem experiência bancária, mas que pode ter experiência na criação de consensos e conseguir criar um clima de governo que dê confiança ao investidor. Há que fazer voltar o banco ao mercado de investidores, daqueles que entram e saem à custa da boa liquidez do título.

Esta equipa de gestão tem o seu apoio enquanto acionista, fundador e antigo presidente do banco?
Não sei como funciona o banco, não conheço a distribuição de pelouros, não conheço todas as pessoas, não conheço o estilo de liderança do Dr.. Nuno Amado. Neste momento, não estou habilitado para avaliar a capacidade de gestão do banco.

O principal acionista do banco é a Sonangol, uma petrolífera controlada pelo Estado angolano. E o Estado português, através da operação de recapitalização, também tem um influência muito forte no banco. O BCP foi “nacionalizado”?
Prefiro falar da cultura do banco. Os administradores executivos só tinham de olhar para todo o conjunto de acionistas. E, segundo a apresentação de resultados do aumento de capital, foram os acionistas anónimos que garantiram o êxito da operação. Houve grandes acionistas que reduziram a posição, outros que mantiveram e portanto, quem respondeu ao aumento de capital foram as dezenas de milhares de acionistas que o banco tem. Portanto quem está a gerir deve estar a olhar para todos os acionistas e para ninguém em especial.

Essa independência é possível, tendo acionistas como a Sonangol e estando o banco num processo de recapitalização?
Eu creio que a Sonangol quererá que o BCP seja, de facto, uma empresa cotada. E só continuará a ser uma empresa cotada com sinais perfeitamente claros de que a Sonagol o deseja. Só isso é que pode valorizar o título, só isso é que pode fazer subir o valor do título. Tenho a certeza do empenho da Sonangol, porque fez um investimento muito caro.

Agrada-lhe este peso da Sonangol?
No meu tempo, há muitos anos, tive conversas de trabalho com os dirigentes angolanos, e a Sonagol sempre foi a instituição apontada para partner do BCP. Mais recentemente, ainda no conselho geral e de supervisão, tive conversas pessoais com o presidente da Sonangol de aprovação, de apoio, acreditando que a Sonagol cumpriria as regras em relação a uma casa cotada. Se para isso é preciso ter 11 %, penso que não! É bem vindo, mas para a influência que tem não era preciso tanto. Agora, também era bom que não reduzisse porque seria um sinal de dúvida em relação ao futuro da instituição. Acho que a Sonangol teve uma atitude muito sábia [no aumento de capital], que foi manter aquilo que tinha.

O Ministério Público acusa-o dos crimes de manipulação de mercado e de falsificação de contas do BCP. O processo remonta a 2007, mas o julgamento só arrancou no final de setembro. A pena pode chegar até 3 anos de prisão. Teme a condenação?
Não, não, não. Vamos lá ver, estamos em Tribunal e é o Tribunal que decide. Agora, os nomes da manipulação de mercado e falsificação são mais fortes do que aquilo que está a ser julgado. Tem que ver com regras contabilísticas que foram impostas depois daquilo que efetivamente o banco é acusado e, portanto, espero que tudo se esclareça e que não haja qualquer condenação. É a esperança que eu tenho.

O valor da sua pensão, cerca de 175 mil euros mensais, continua a ser motivo de polémica. O BCP acusa-o de ser o único ex-gestor que recusa renegociar. A crise e a situação do banco não o fazem reponderar e aceitar uma redução?
Eu não falo, não confirmo o valor.

Porquê?
É um assunto que foi decidido por órgãos próprios, estes que falem do tema se entenderem. Eu não tive qualquer intervenção. Passou por fundadores do banco, pela comissão de remunerações, pela assembleia geral e, portanto, não falo daquilo que os órgãos sociais decidiram.

Mas é o beneficiário.
Posso garantir que tenho uma reforma do banco que, neste momento, não custa nada ao banco. Aliás, todos os colaboradores, quando saíam não pesavam sobre aqueles que ficavam a trabalhar. Quando saíam já tinham trabalhado o suficiente para a remuneração que tinham recebido enquanto trabalhavam e para a pensão que iriam receber depois. A minha reforma custa zero ao banco. Não falo sobre o valor e mais, não tive qualquer proposta para alteração da minha reforma. É falso, é uma mentira dizer que eu fui o único que não aceitou qualquer revisão. O banco nunca me propôs qualquer alteração ao valor da pensão.

O arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, disse, em Junho, que quase se engasgou quando tomava o pequeno almoço e leu que o antigo presidente do BCP recebia uma reforma deste montante!
O arcebispo D. Jorge Ortiga é uma pessoa que eu estimo, uma pessoa que eu conheço e uma pessoa com quem eu falei imediatamente a seguir a essas notícias.

O que é que lhe disse?
Foi uma conversa entre mim e ele e fez manter exatamente a mesma estima mútua. O assunto está claro.
Sem colocar em causa a legalidade da pensão, não compreende que o cidadão comum se sinta incomodado ou surpreendido?
É o tema de prestigiar, aceitar, estabelecer um consenso sobre o que é o valor do trabalho. Se uma pessoa nada faz e recebe uma herança muito superior ao que dizem ser a minha reforma, não há algum comentário.

O Governo está a cortar nos salários e nas pensões.…
Mas eu não tenho nada com o Governo. O meu último exercício foi o de 2004. As coisas não podem ser vistas em 2012 como foram vistas em 2004. Há uma componente perversa: se é património herdado sem qualquer mérito, ninguém comenta; se uma pessoa trabalhou e fez uma determinada obra e se amealhou e se foi ele próprio, com o seu trabalho, que fez o contributo para poder ter uma determinada reforma, que não foi ele que definiu, mas sim os acionistas, então levanta-se o problema..

Já fez contas ao corte que vai sofrer?
Tenho uma tema muito grave, em termos de justiça. Por circunstâncias que é difícil estar a explicar, o seguro de responsabilidade social dos administradores do banco não está a funcionar como deveria, um seguro pago desde a função do BCP. E a pessoa, hoje, defender-se de quase meia dúzia de processos que estão em curso, é muito caro. E se uma pessoa não se defende é naturalmente condenada e a última coisa que quero é não ser absolvido de todos os processos.

Pode quantificar os custos deste processos em tribunal?
São centenas de milhares de euros, ultrapassa, milhões.

A privatização da CGD, faz sentido?
Tive oportunidade de dar a minha opinião, ao mais alto nível, de que nada deveria ser vendido. Nada! Estou a dizer vendido de propósito. Aceito as privatizações, mas o que está a acontecer são vendas! A venda não resolve.

A quem é que disse isso?
Disse a quem de direito, ao mais alto nível, e disse-o oportunamente. Mas não me disseram se sim ou se não, nem me chamaram tonto. Ouviram com toda a delicadeza. A EDP, por exemplo, tinha um financiamento em curso, na ordem de milhares de milhões, e poderia vir a ter dificuldades no mercado em refinanciar-se. Portanto, a venda foi feita a quem não tem de dar contas a ninguém. O Estado chinês não tem de dar contas a ninguém e, por isso, pode estabelecer uma série de garantias, que outros concorrentes não puderam. Neste momento, não punha na agenda qualquer alienação de património do país. Não há condições.

Mas por princípio não é contra a privatização da Caixa?
Por princípio, entendo que o Estado deve ser forte na regulação e não precisa de possuir para regular e influenciar. Pelo contrário, ao possuir cria embaraço.

Entrevista feita com Hugo Neutel, jornalista da TSF.
Publicada em Dinheiro Vivo

Eduardo Catroga: “O Governo tem de saber dar a volta para concluir a legislatura”

Foi conselheiro do primeiro ministro e antes das eleições que deram a vitória a Passos Coelho chegou a ser apontado para o lugar de ministro das Finanças. Essa é aliás uma pasta que conhece bem, foi responsável por ela no último governo de Cavaco Silva. Para além da vida política tem também e sobretudo uma carreira empresarial, é Presidente do Concelho Geral e de Supervisão da EDP e tem cargos de responsabilidade noutras empresas. Como independente liderou a equipa do PSD responsável pela negociação com o PS para o Orçamento de estado de 2011 e acompanhou as negociações com a Troika para elaborar o programa de ajustamento. Eduardo Catroga tem 69 anos, é casado, tem duas filhas e quatro netas.

Veja aqui o vídeo da entrevista

O país vai enfrentar um enorme aumento de impostos, a expressão é do ministro das Finanças. Portugal está em condições de aguentar mais austeridade?
Realmente, as famílias e as empresas portuguesas vão sofrer um aumento brutal de impostos. O país está a tentar corrigir os excessos da despesa pública e da dívida pública acumulados nos últimos 15 anos. Recordo que, nestes últimos 15 anos, há responsabilidades repartidas entre o PS, que governou 85% do tempo, e o PSD. Hoje, temos um aumento brutal de impostos porque deixámos aumentar brutalmente a despesa pública e a dívida pública nos últimos 15 anos.
Basta dizer, por exemplo, que quando eu saí do governo, em 1995, a dívida pública era 60% do PIB, hoje é mais de 120% do PIB. Como também deixámos criar o desequilíbrio externo, o endividamento face ao exterior. Em 1995, a dívida externa líquida, isto é, aquilo que os portugueses deviam aos credores externos, em termos líquidos, era 8% da riqueza anual e hoje ultrapassa 100% da riqueza anual, em termos líquidos, descontando dos ativos que os portugueses têm sobre o exterior, porque em termos brutos já é mais de quatro ou cinco vezes a riqueza anual.
Durante 15 anos, os portugueses deixaram acumular excessos de despesa pública, excessos de dívida pública direta, indireta, dívida pública diferida, dívida pública externa. Deixámos cair a nossa taxa de poupança nacional, que era 22% do PIB, para 8% do PIB, ficando cada vez mais na mão dos credores externos e esta vulnerabilidade estrutural veio à superfície com a crise internacional.

E agora temos de corrigir…
O país não pode voltar a crescer sem fazer um ajustamento. Não há crescimento com desequilíbrios financeiros internos e externos, ao nível dos que deixámos cair o país.
Esse ajustamento – essa é a questão central – tinha que ser feito. Podia ser feito pela via da redução da despesa, ou pela via do aumento da receitas, normais e extraordinárias.
O Governo devia ter explicado logo no momento zero o esforço que necessário fazer.

E explicou mal?
E explicou mal.
Eu fui responsável pelo acompanhamento das negociações do então governo socialista com a Troika. Os mais interessados recordam-se que escrevi cinco cartas ao ministro Silva Pereira preocupado com a solidez da base de partida, isto é com o ponto de partida do défice público e da dívida pública, direta e indireta.

Estava mal calculado?
Este cálculo era fundamental para nós medirmos o esforço que íamos pedir aos portugueses nos próximos anos. Havia que considerar as variações previstas resultantes das alterações do perímetro contabilístico, já que era previsível que entrassem empresas públicas tecnicamente falidas no perímetro contabilístico das empresas públicas, bem como do impacto de medidas extraordinárias que foram tomadas no passado como, por exemplo o aumento do fundo das pensões. Há aqui um conjunto de impactos que foi mal medido.

Pela troika também?
E pela troika também. Não há dúvida que, em 2010 e 2011, a base de partida real do défice público devia ser 11% ou 12% do PIB. Logo, para chegar aos 3% seria preciso fazer um esforço de oito ou nove pontos percentuais. É aquilo que está em curso. Simplesmente, ou governo socialista não deu os dados corretos à troika ou a troika fez uma má dedução. O que é certo é que nunca foi comunicada aos portugueses a verdadeira base de partida, a verdadeira dívida pública e o verdadeiro défice público.
O PEC IV, que o governo socialista queria aprovar em Abril de 2011, tinha como objetivo de défice público para 2012 já os 3%, e para 2013 2%. E nas suas projeções, a dívida pública nunca ultrapassava os 80% do PIB. Completamente irrealista. A troika ainda fez alguma correção das variáveis, mas fez uma correção tecnicamente imperfeita. Portanto, inquinou toda a fixação de objectivos.
O Governo também cometeu um erro. Quando fez o Orçamento Retificativo para 2011 já devia estar na posse de todos os dados e devia ter clarificado a base de partida, ter exposto aos portugueses o esforço orçamental que teria de ser feito para conseguirmos alcançar os 3%. A base de partida real, repito era 11% ou 12% e a dívida pública já estava em mais de 100% do PIB.

Porque é que o Governo não explicou aos portugueses a verdadeira situação do país?
Foi um erro político, um erro político enorme. Eu penso que está ligado com a seriedade do senhor primeiro-ministro, que referiu em campanha eleitoral, não o devia ter referido mas referiu, o compromisso de não se desculpar com a herança do passado. Mas aqui não se trata de se desculpar, trata-se de clarificar a base de partida para medir o esforço.
Eu, na minha proposta do programa eleitoral do PSD, como não tinha confiança nas bases de partida, isto é, no verdadeiro valor do défice público e da dívida pública direta e indireta, não propus compromissos de valores de défice e de dívida mas antes de variações.
E foi essa grande preocupação que tinha que me levou a escrever cinco cartas ao Ministro Silva Pereira com conhecimento para a troika.
O pecado original de todo este processo começa por ser técnico. E depois é político, na medida em que não houve uma clarificação, não houve a pedagogia do esforço que era necessário fazer para alcançar os objetivos, quer no campo do défice público quer no défice externo.

Não ultrapassámos já o ponto de fadiga fiscal. Este aumento das taxas dos imposto pode converter-se, de facto, em receitas fiscais acrescidas?
Na minha proposta de programa eleitoral do PSD, que foi elaborada em abril, maio 2011, disse que o país não aguentaria mais aumento da carga fiscal das famílias e das empresas. E que o país já tinha um esforço fiscal relativo superior ao da média da União Europeia e até superior ao dos países mais ricos, aos dos países nórdicos. Os países nórdicos pagam mais impostos face ao PIB, mas também são mais ricos. Em paridade de poder de compras, nós temos um esforço fiscal relativamente mais elevado. Já tínhamos e agora deve ser brutal. Portanto, esse não seria o caminho numa situação normal.
O caminho seria atuar essencialmente pela via da despesa pública e, em termos de receita fiscal, continuar o combate à evasão e fraude e ainda racionalizar todo o sistema de benefícios fiscais diretos e indiretos. Este deveria ter sido o caminho.
O que eu digo é o seguinte: esse seria o caminho se a base de partida estivesse correta. A base de partida que o Partido Socialista dizia ser um défice para 2011 de 4,5%, que a troika corrigiu para 5,9% e que na realidade veio a ser mais de 8%. Isto já exigia, não só redução de despesa, como também, excecionalmente, o aumento de impostos. Foi por isso que eu, na minha proposta de programa eleitoral do PSD propus uma política fiscal de emergência para esta situação extrema. Era um plano contingencial, que tinha admitido um conjunto de medidas na área dos impostos.

Mais uma vez, Governo consegue reunir patrões e sindicatos nas criticas à sua política. As confederações, os empresários e os trabalhadores estão a ser ignorantes e não entendem o que o Governo quer fazer?
O Governo tem culpa porque não fez pedagogia. Não explicou os caminhos, as alternativas, as restrições que tem, por exemplo, no campo da redução acelerada da despesa pública. O Governo tem feito esforços no sentido de racionalização de algumas despesas. Só quando tivermos o primeiro ano completo de gestão orçamental (2012) e compararmos com 2011, na mesma base, é que podemos tirar conclusões definitivas. Por isso penso que é prematuro dizer que o Governo não fez nada do lado da despesas. Fez, mas a um ritmo insuficiente face às necessidades.
No fundo, a reação das famílias, das empresas, dos empregados é uma reação perfeitamente natural, mas eu também digo que muitas dessas entidades estiveram caladas quando o país estava a criar o seu cancro. Estiveram caladas quando o país estava a aumentar brutalmente a despesa pública, quando estava a aumentar brutalmente a dívida pública, direta e indireta, quando estava a aumentar brutalmente o valor acumulado das parcerias público-privadas (PPP). Essas entidades também não fizeram o seu papel, nesse momento. Agora estão no seu papel de mostrar indignação, como eu também mostro indignação, como todos nós mostramos indignação face ao nível de pressão fiscal a que estamos sujeitos. Mas a pressão fiscal hoje não é nada mais do que a consequência dos erros acumulados. Agora compete ao pais decidir se quer ou não quer cumprir os compromissos com os seus credores.
Nos últimos 15 anos, o país viveu 8 a 10% acima das suas possibilidades, por ano, acumulou dívida externa. Isto é, nós consumimos, consumo privado e público, entre 8 a 10% a mais do que a riqueza anual, do que aquilo que produzíamos. Isto só foi possível porque íamos buscar financiamento externo. Os credores externos fecharam a torneira. Abriram a torneira agora aos bocadinhos e dizem “meus senhores se quiserem a torneira aberta, os senhores têm que alcançar estes objetivos”.
Agora, compete ao país dizer se quer ou não quer alcançar os objetivos. No curto prazo, muitos dos que criticam querem sol na eira e chuva no nabal.
Eu compreendo. Se perguntar: quer sair do euro? Não! Quer aumentar impostos? Não! Quer reduzir serviços no Serviço Nacional de Saúde? Não! Quer reduzir salários na função publica? Não! Quer reduzir as transferências para as autarquias? Não! Ninguém quer estas medidas.
Eu também não gosto! Se me perguntarem se gosto, eu também não gosto. Em termos marginais, fico a pagar 70% de impostos. Portanto também não gosto, ninguém gosta.
Agora, é preciso ter uma função de pedagogia. E muitas dessas críticas são críticas sem apresentação de alternativas. Eu acho que deve haver crítica, mas quem critica tem a obrigação, no atual contexto, de dizer: em vez de aumentar o IRS tanto, corta a despesa pública aqui e ali em montante equivalente. Só essas críticas é que são construtivas.

O ministro das Finanças insistiu muito na progressividade. Disse que estas medidas iriam contribuir para finalmente acabar com a enorme desigualdade social que ainda existe em Portugal. Que justiça têm estas medidas que transformam a classe média numa espécie de ricos? A taxa máxima de IRS na Suécia é de 58%, em Portugal vai passar para 54,5%. Nós temos impostos de ricos, neste momento…

Isso deriva do facto de termos uma despesa pública de ricos. Por exemplo, temos um serviço nacional de saúde que é um dos 10 melhores do mundo. E não somos dos 10 mais ricos do mundo. Temos um sistema de pensões que é dos mais favoráveis do mundo. E não somos dos mais ricos do mundo.
Respondendo mais diretamente à sua questão, recordo só dois ou três números: há 83% das pessoas em Portugal que não pagam praticamente IRS, que infelizmente, não auferem rendimentos para pagar IRS. Há 73% da receita do IRS que tem origem nos rendimentos de 9,3% dos contribuintes, segundo os dados de 2010 e só existem três mil e tal agregados familiares com rendimentos superiores a 153 mil euros.
O país tem um problema: os ricos também são poucos. Mesmo que os ricos pagassem 100% de imposto tínhamos que ir à chamada classe média.
Quando comparamos com a Suécia ou Noruega, com os países ricos, nós temos uma pressão fiscal exagerada, um esforço fiscal relativo exagerado face ao poder de compra, porque também temos uma despesa pública exagerada.

Com a economia em recessão e o desemprego em sucessivos recordes, o país entenderá esta austeridade ou já não há volta a dar e o Governo divorciou-se, de facto, do país?
O Governo não fez a pedagogia que devia ter feito e agora cometeu um erro metodológico na revisão do programa e erros de política de comunicação. Devia ter clarificado conjuntamente com a troika a verdadeira base de partida para medir o verdadeiro esforço que era necessário fazer. A troika, por exemplo, corrigiu a dívida pública expressa no PEC IV do governo socialista de 80% para 90%, quando ela já vai em 120%.

Divorciou-se do país?
Não podemos andar a triturar governos como na Primeira República. Globalmente, o Governo fez coisas boas durante 15 meses e foi infeliz durante duas semanas. Foi infeliz por não ter clarificado a base de partida, por não ter confrontado a Troika logo na primeira avaliação com o valor real do esforço que era necessário fazer.

Foi infeliz na renegociação com a Troika?
Não, o Governo foi infeliz porque seguiu uma política errada quanto à metodologia de revisão. Houve um programa de ajustamento económico e financeiro que foi essencialmente negociado entre o Governo de José Sócrates e a troika e agora, era evidente que ao fim de mais de um ano de execução, era altura de rever os pressupostos.

Mais tempo? Mais dinheiro?
Não, era rever os pressupostos e depois tirar as consequências. Quando se fazem projeções tudo depende dos pressupostos. Era rever o cenário macroeconómico, que se alterou, os pressupostos da base de partida, rever pressupostos quanto ao financiamento da economia, uma variável chave.
Por exemplo, a troika não considerou duas necessidades fundamentais: a necessidade de financiamento das empresas públicas e a necessidade que o Estado tem de pagar aos fornecedores.
Esqueceu-se a troika e o programa de Governo também, por influência da troika, de considerar o pilar de aumento do crescimento potencial, isto é, todo o pilar para revitalização do tecido produtivo que passava pelos incentivos fiscais e financeiros para a agricultura, para a indústria transformadora, e sobretudo para todos os setores que exportam.

Mas o Governo devia ter pedido à troika mais tempo ou mais dinheiro?
Não, o que o Governo devia ter pedido à troika era que revisse os pressupostos para aproximar a programa da troika de uma proposta global e integrada que tratasse simultaneamente política de despesa pública, política fiscal, política de financiamento à economia, aprofundamento das medidas estruturais para a revitalização do tecido produtivo,
revendo incentivos fiscais e financeiros.
O Governo tem uma estratégia económica de médio prazo mas está divido em várias parcelas. Nunca vi um documento global e coerente. Significaria assim que esse documento fosse pré-negociado com a troika, porque estamos nas mãos dos credores. As pessoas não se apercebem disso… Teríamos que pré-negociar com a troika, nalgumas áreas teríamos que apresentar uma ou outra variante, discutíamos com os parceiros sociais, com os partidos representados na Assembleia da República e só depois faríamos a negociação final.
E seria lógico que a troika exigisse aquilo que exigiu no momento que entrou: a assinatura do principal partido da oposição. Agora, devia ter exigido a assinatura do principal partido da oposição.

Foi apontado para o cargo de Vítor Gaspar. Tem pena de não estar a ocupar o cargo?
Isso são especulações e não entro no domínio especulativo sobre convites que recebi ou não recebi. Sinto responsabilidade cívica, como cidadão responsável preocupo-me com o país. O país tem que estar primeiro.
Mas, eu disse na altura, estava 68, agora estou com 69 anos, já não tenho aquela paciência que é necessária para o exercício desta função. Não tenho paciência, paciência para os senhores jornalistas, paciência para os senhores deputados, paciência para os parceiros sociais. Quando avançamos na idade ficamos com menos filtro, com menos paciência e, portanto, nem considerei a hipótese de ir para o Governo.

É um cargo de grande responsabilidade, como sabe por experiência própria. Neste Governo Vítor Gaspar tem mais poder que Passos Coelho?
Acho que o Vítor Gaspar está a desempenhar um bom papel, é o homem certo para a conjuntura do país.
Não podemos esquecer que um objetivo fundamental era recuperar a credibilidade do país e Vítor Gaspar é uma mais valia na recuperação da credibilidade externa.
Portugal está a recuperar a credibilidade externa, a credibilidade juntos dos mercados. Sem credibilidade juntos dos parceiros, sem credibilidade juntos dos mercados não há financiamento. E se não há financiamento, não há dinheiro! Não há dinheiro nem para o objetivos de curto prazo, nem de médio, longo prazo.
O Governo está a ter sucesso na concretização do objetivo de redução do défice externo. Agora, é preciso dar tempo ao tempo. António José Seguro dizia há uns meses que o seu programa alternativo era ter mais um ano. Aí o tem! Ele tem obrigação política e moral de dizer quais são as medidas concretas de substituição.

E quando as críticas vêm de dentro da própria coligação? O caso da TSU fez mossa na coligação. O Governo está em condições para chegar ao fim da legislatura?
O Governo tem que saber dar a volta. Principalmente o primeiro-ministro, é aí que se vai ver a endurance política do primeiro-ministro.
Os bons políticos, como Churchill ou Clinton, muitas vezes parece que estão na mó de baixo e de um momento para o outro conseguem fazer um golpe de rins e vir para a mó de cima.
Eu tenho esperança que ele consiga dar a volta para bem de Portugal e dos portugueses porque não há alternativa. Neste momento não há alternativa!
Ele merece, pela coragem, pela determinação, sem teimosia, que manifestou durante 15 meses. Cometeu erros durante 2 semanas.
Temos que começar de novo e temos que ajudar o Governo a alcançar os seus objectivos.

Esse recomeçar pode significar remodelação?
Esse é um tema do foro íntimo do primeiro-ministro.
Mas não faz sentido enquanto o Orçamento não for aprovado. E depois, o que eu aconselho ao primeiro- ministro é a fazer uma reflexão que só ele pode fazer.
Eu, se fosse primeiro-ministro, procuraria estar na posse de informação que hoje não tenho.
Às vezes, há determinados ministros que começam a ser prematuramente “remodelados” na comunicação social e há outros ministros de quem não fala e que merecem mais ser remodelados do que aqueles que estão a tentar fazer coisas.

Álvaro Santos Pereira?
Não discuto nomes. Digo que, se fosse primeiro-ministro estaria na posse da totalidade da informação para fazer um reajustamento, da estrutura orgânica do Governo, e de pessoas. Seria perfeitamente natural a meio do mandato, sobretudo num conjuntura extraordinariamente difícil. Sem quaisquer dramas.
Pedro Passos Coelho tem que ser humilde na aceitação da indignação, tem que fazer pedagogia. Porque, normalmente, em democracia quem sofre as más ou boas consequências do passado é quem está no Governo, naquele momento. Por exemplo, Guterres beneficiou das políticas anteriores e teve um período de vacas gordas que desperdiçou. Pedro Passos Coelho herdou um período de vacas magras.
Quem contribuiu para o acumular de problemas começa agora a falar como se não tivesse nada a ver com isto. Estou a falar daqueles protagonistas do Partido Socialista. Eu aconselho decoro. É natural que um partido da oposição não aprove as medidas ou um orçamento, mas pelo menos que se abstenha. Eu recordo-me que o PSD, apesar de tudo, apesar do desvario do José Sócrates, viabilizou o PEC I, o PEC II e e PEC III. Era muito importante que o PS aos olhos do mercado, não aparecesse como um elemento de destabilização.

O Governo deve privatizar, ainda que parcialmente, a CGD já em 2013?
Não e os meus argumentos são simples. O sistema bancário fez uma má alocação de recursos de crédito na economia portuguesa. Todos os bancos, uns mais do que outros. A Caixa Geral de Depósitos tem o seu stock de crédito altamente concentrado na construção, na habitação, nos projetos imobiliários, nos projetos turísticos. Aquilo que propus e continuo a propor é que a Caixa Geral de Depósitos deve estar sujeita a uma orientação estratégica do Governo, em representação do acionista Estado, no sentido de orientar os recursos para o tecido produtivo, para as empresas, para as pequenas e médias empresas e para os investimentos produtivos.
Também propus que a Caixa BI devia ser transformado num banco de fomento nacional com capitais públicos e privados no sentido de voltar a olhar para o financiamento a médio e longo prazo que os banco não vão ter mais condições de fazer nos próximos anos.
Se eu estivesse no Governo, tinha chamado, logo no momento zero, a OCDE e o Banco Mundial. A OCDE para nos ajudar a estruturar um programa virado para o crescimento potencial e para a revitalização do tecido produtivo e o Banco Mundial para nos ajudar a refletir no problema de financiamento e até ajudar a negociar com a União Europeia. Assim, não posso ter acionistas privados na Caixa Geral de Depósitos. O Estado, enquanto acionista, iria dar instruções à Caixa Geral de Depósitos no sentido de ela correr mais riscos com as empresas e isso pode ser contrário aos interesses dos investidores privados.
Pragmaticamente, a Caixa Geral de Depósitos deve ser reorientada dentro desta filosofia e não deve ser privatizada, mesmo parcialmente, nesta fase em que o Estado tem que ter uma política mais intervencionista no financiamento à economia.

Já deu essa opinião a Pedro Passos Coelho ou a Vítor Gaspar?
Ele sabe qual é a minha opinião desde que andamos a preparar a proposta de programa eleitoral do PSD. Isso constou na minha proposta, depois a nível político, no PSD, puseram não entrar capital parcialmente durante o período de assistência financeira e no programa do Governo nem aparece.

É presidente do conselho geral e de supervisão da EDP. Este mandato será o último em que o presidente do conselho de administração e o presidente da comissão executiva serão portugueses?
A EDP tem uma estrutura acionista diversificada. Tem um acionista principal, a China Three Gorges, com 21,35% e tem 78% de acionistas diversificados.
A EDP tem conseguido manter a sua autonomia estratégica, tem criado valor para os acionistas e essa é uma questão que compete ao conjunto de acionistas decidir no momento oportuno.
Devo é dizer é que a EDP tem um conjunto de quadros de elite portugueses e não só, hoje é uma empresa multicultural e portanto tem muito por onde recrutar os seus dirigentes.

Entrevista feita com Hugo Neutel, jornalista da TSF
Publicado em Dinheiro Vivo