“É cedo para falar da recuperação da economia portuguesa”

Francesco Franco

Entrevista publicada no Dinheiro Vivo
Entrevista feita com Hugo Neutel/TSF
Fotografia de Diana Quintela

É italiano, nasceu em Milão, há 41 anos, e hoje é professor de macroeconomia nos programas de mestrado da Universidade Nova de Lisboa. Chegou a Portugal, no Outono de 2004, porque se apaixonou por uma portuguesa durante o doutoramento em economia que fez no MIT, nos Estados Unidos.

Nos últimos anos tem feito investigação nas áreas de desvalorização fiscal e desvalorização interna, com incidência em Portugal. Defendeu o corte de 50% da TSU, enquanto forma de redução do custo do trabalho na economia.

De Portugal e dos portugueses diz que o que gosta mais é equilíbrio entre a “art de vivre” latina e o sentido de humor anglo-saxónico. Um olhar italiano sobre Portugal.

Portugal acaba de receber nota positiva no oitavo e nono exame da Troika, nas conclusões o Governo prevê uma recessão menos funda para este ano e acentua ligeiramente a previsão de crescimento para 2014. Na sua opinião, a economia chegou a uma ponto de viragem, conforme disse a ministra das Finanças?
É possível que exista um momento conjuntural positivo para toda a Europa e Portugal está a usufruir da viragem de Espanha, da viragem da Alemanha, também da viragem de França. O único país que está um pouco atrás neste caminho, é o meu, a Itália. Por isso sim, há sinais positivos.

Então, esta momento positivo resulta apenas da recuperação verificada em alguns países da Europa e nada se deve à economia portuguesa ?
Na área do comércio externo, das exportações, há uma dinâmica positiva, e esta é uma parte portuguesa da viragem.
Mas que se verifica há vários meses.
É verdade. Outro sinal positivo é a diminuição do desemprego, apesar de muito ligeira. É uma recuperação, porque há uma viragem, uma recuperação frágil.

Já o consumo interno e o investimento continuam deprimidos?
Continuam. Não podemos esperar que o consumo comece a aumentar muito rapidamente porque é a voz da despesa, que irá ficar fraca por muito tempo em Portugal. Do lado do investimento, tem que se pensar o que é que incentiva o investimento. E o investimento é incentivado, principalmente, pelas expectativas a médio e a longo prazo. Há que resolver a incerteza sobre o futuro de Portugal para que o investimento possa aumentar. Esta parte é fundamental. O outro ponto é o custo do investimento que, em Portugal como nos outros países periféricos da zona euro, é mais alto que no resto da Europa. É muito importante que se resolvam estas duas variáveis: a incerteza sobre a zona euro, em particular sobre o papel de Portugal na zona euro, que tem que ser mais bem explicado aos portugueses e ao resto da Europa; e o ajustamento do sistema interbancário europeu, para permitir que o custo do dinheiro, o custo do financiamento do investimento, possa baixar e ser comparável ao resto da Europa.

Mas, podemos falar de recuperação da economia portuguesa?
É um pouco cedo para falar de recuperação. Mas, há sinais de que o futuro próximo, no curto prazo, não será um futuro em que tudo continuará a cair, como estava a acontecer nos últimos dois anos. E isso já é um sinal positivo.

Acredita, então, que, a partir de 2014, deixaremos, finalmente, de ver o PIB a cair?
A previsão é que, a partir de 2014, o PIB comece a subir. Provavelmente, irá subir muito lentamente. Agora, se deixarmos a economia ajustar-se automaticamente, será um processo muito lento, o PIB vai subir muito lentamente. É necessário acionar políticas económicas que permitam acelerar o crescimento.

Que politicas económicas são essas?
Diminuir a incerteza sobre o futuro do país é fundamental.

E estabilidade fiscal?
A estabilidade fiscal faz parte disto, é fundamental, porque é uma condição necessária para pôr a economia a funcionar, mas há também a parte do crescimento. Aqui, falta uma visão de como o país vai crescer. Por exemplo, diz-se “vamos atrair o investimento estrangeiro”, mas o discurso acaba aqui. O Governo tem que ter uma visão de política económica mais a médio e longo prazo, com soluções bem identificadas. Se falamos apenas em cortar a despesa, não sei explicar qual é o ponto de chegada desses cortes. Eliminar o Estado Social podia ser uma interpretação.

Essa hipótese não é politicamente viável.
Exatamente. A mesma coisa com a atração do investimento. Tem que se pensar numa estratégia.

Em relação à atração de investimento estrangeiro, está em curso a reforma do IRC. Prevê-se, entre outros fatores, uma descida da taxa, a médio prazo, para 19%. É uma taxa que, ainda assim, está acima, de muitas das praticadas na Europa. Esta reforma é suficientemente ambiciosa?
Não está acima de muitas taxas do resto da Europa, mas na Europa há, efetivamente, uma grande competição fiscal. Está acima da irlandesa, por exemplo. Pode ser uma medida interessante, não há dúvida. Agora, o impacto económico não é claríssimo e penso que, uma medida deste tipo, tem que ser pensada em coordenação com o resto dos parceiros europeus porque, neste momento, existe uma agenda multilateral sobre este assunto. Começar a tentar antecipar uma política sobre a corporate taxation que não seja na direção dos nossos parceiros europeus pode ser perigoso e contraproducente. Agora, atrair investimento com vantagens fiscais é, seguramente, interessante.

A troika manteve-se inflexível na meta do défice para 2014 mantendo-a nos 4%. Na sua opinião, fez bem?
Não concordo com esta inflexibilidade. Na minha opinião, há uma atenção exagerada sobre o défice. A sustentabilidade da dívida do Estado é uma condição necessária para a economia funcionar, por isso é importante…

A dívida pública é sustentável, ou não?
Penso que sim, porque a sustentabilidade é um conceito de longo prazo, não é um conceito de curto prazo.

Não faz, portanto, parte da lista de masoquistas, que falam da insustentabilidade da dívida, que o Presidente da República identificou na Suécia?
Penso que não.

E acredita na sustentabilidade da dívida?
É sustentável em função do cenário futuro para Portugal. Se Portugal conseguir crescer, se implementar uma estratégia de crescimento, a dívida será sustentável. Os juros sobre metade da dívida são muito baixos.

E como é que é sustentável? Vamos ter que crescer quanto por ano para conseguir pagar a dívida e cumprir os objectivos do défice, respeitando as regras europeias?
É por isso que é muito difícil fazer cálculos sobre a sustentabilidade da dívida, porque é função do crescimento futuro, mas também dos juros futuros. E é praticamente impossível prever, neste momento, o nível futuro dos juros. Mas, controlar os juros futuros, aquilo que o Banco Central Europeu está a tentar fazer, poderia permitir que os juros portugueses baixassem muito, até aos 4%, por exemplo. Neste caso, com um crescimento real de 2% e com 2% de inflação, a dívida será sustentável. Mas, também tem que se fazer um esforço importante no lado do défice. Neste contexto, o défice mais importante é o défice estrutural, que é o défice de longo prazo, e não o défice conjuntural, que é função de muitas coisas que não são controláveis imediatamente por um Governo. Se o desemprego aumenta muito, a despesa vai aumentar muito. Não se pode pensar que o défice pode ser controlado às décimas, o défice nominal não pode ser sujeito a um controlo tão preciso. Agora, 0,5% de défice em 2014 [o governo pedia uma flexibilização de 4% para 4,5%], na minha opinião, não é um assunto fundamental

A troika deveria ter flexibilizado.
E o que é que o governo iria fazer com esses 0,5%? Essa também é a questão para a qual não ouvi uma explicação. Vamos flexibilizar a meta para fazer o quê? Faltou essa explicação.

Talvez fosse apenas para fazer face à gestão do dia-a-dia.
Não posso dizer, não tenho informação. A troika é gente muito capaz, tem uma linha dura e rígida, mas é inteligente. Se existir uma razão lógica, penso que se pode convencer a troika a flexibilizar o défice.

Faltam três avaliações, cerca de nove meses para concluir o programa de assistência e para a saída da troika de Portugal. Na sua opinião, o país vai conseguir concluir o resgate com sucesso?
Vai seguramente concluir o resgate com sucesso, agora, o que é que significa sucesso? Uma total independência de financiamento, neste momento, com este nível de juros, parece-me dificíl. Se não me engano, em 2014, o Estado português terá de se financiar em oito mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 5% do PIB. Se a conjuntura económica melhorar, se o Estado português conseguir diminuir a incerteza sobre o país – é muito importante dar uma visão económica para o país, mas é ainda mais importante explicar a implementação desta visão, porque se não é uma ilusão -, e assim os juros baixarem, Portugal poderá conseguir ir ao mercado. Há a probabilidade de isso acontecer e, neste momento, pode ser inferior a 50%.

Inferior a 50% a probabilidade de conseguirmos ir de forma independente ao mercado?
Exato. Neste momento, com este nível de juros, será inferior a 50%. Os juros estão a refletir a perspetiva do mercado e, por isso, não se trata da minha espectativa, é a expectativa do mercado, que está a indicar que, neste momento, Portugal tem uma probabilidade, baixa, de se conseguir financiar sozinho. Há mecanismos na Europa que permitirão a Portugal conseguir financiar-se sem necessidade de um segundo resgate.

A ministra das Finanças e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, recusam, sequer, falar nesse cenário. É melhor assim?
O segundo resgate é, provavelmente, a pior opção. Mas existe outro tipo de mecanismos, que são os fundos de estabilidade monetária europeia, que tem dois mecanismos de financiamento para o país. É um programa cautelar, mas com dois níveis. Num dos casos, o programa permite dar acesso a fundos até 10% do PIB, o que será suficiente para Portugal. O fundo pode comprar a dívida portuguesa no mercado primário, ou pode tratar-se de um empréstimo direto. Mas para o país aceder a este tipo de linha de crédito tem que ser sustentável na dívida pública, sustentável na dívida externa e o sistema bancário também tem que ser sustentável. Há um segundo mecanismo, que dá o mesmo tipo de crédito, mas com condicionalismos mais fortes, já que a parte da política económica portuguesa passa pela Europa. Mas nenhum destes mecanismos é um segundo resgate. A terceira opção é o resgate completo como o que estamos a viver neste momento.

O segundo resgate, na sua opinião, é a pior das três hipóteses. Colar-nos-ia à Grécia e, depois, poderia haver o efeito dominó na Europa: a seguir poderia vir Itália, ou Espanha. A União Europeia quererá evitar esse cenário?
Penso que sim. Esse é um ponto fundamental. Claramente, o segundo resgate aproxima Portugal da Grécia. E depois, é o cenário onde Portugal fica com uma flexibilidade muito limitada, como a que tem neste momento. E era bom que Portugal começasse a pensar em voltar a ter poder sobre a política económica do país.

E faria sentido pensar num perdão, ou numa reestruturação da divida pública? Existe um preconceito muito grande em falar de perdão por causa do pânico que se pode lançar nos mercados, mas faria sentido pensar no prolongamento das maturidades, ou no perdão de juros?
Não. Na realidade, a dívida portuguesa já foi reestruturada duas vezes. Na parte que pertence à Europa, inicialmente, o empréstimo europeu tinha uma maturidade de sete anos e uma taxa de juro de 5,5%, agora estamos a falar de uma maturidade de 25 anos e de juros abaixo dos 4%. Financiamento a 3,5% por 25 anos é um negócio da China.

E faria sentido o governo voltar a negociar a reestruturação da dívida?
Os europeus podem concordar com uma maturidade de 50 anos, ou podem aceitar que não se pague juros durante 15 anos, mas isto só é possível, unicamente, se existirem sinais, ou seja, se existir um cenário de que este tipo de reestruturação, da parte europeia, permitiria tornar a dívida sustentável, e que permitiria a Portugal sair desta crise. Teria de ser uma consequência. Já na parte da dívida que está no mercado privado, reestruturá-la parece-me uma opção muito perigosa, e que não traria muito benefício, porque uma grande parte da dívida está nas mãos da troika, e já foi reestruturada, outra parte significativa está nos bancos portugueses, são ativos dos balanços dos banco portugueses, e estamos a falar da necessidade de limpar o balanço português, por isso piorar os ativos dos bancos portugueses pode ser catastrófico. A fração da dívida que está no mercado é pequena, vamos reestruturar o quê?! 50% de 20% da dívida? Não me parece significativo, não me parece que, do ponto de vista económico, possa ajudar o país.

As medidas de austeridade mantêm-se e não existem, neste momento, sinais de qualquer possibilidade de redução da carga fiscal para os contribuintes. Também faz parte dos que consideram que esta austeridade é incontornável, que não existia alternativa?
Para Portugal, infelizmente, não há alternativa, mas eu penso que a austeridade, como está a ser implementada, neste momento, não é a ideal. As medidas transitórias de austeridade deveriam ser mais progressivas, porque cortar ou aumentar proporcionalmente uma taxa proporcionalmente tem efeitos que não são progressivos, são, antes, regressivos.

Como por exemplo?
O corte dos dois subsídios é um corte proporcional ao salário. Um salário pequeno e um salário grande têm a mesma proporção no corte. Ter um corte progressivo significa que o salário mais alto tinha que pagar um pouco mais do que o salário mais baixo.

E a sobretaxa do IRS?
É de 3,5% e como é uma percentagem é proporcional, não é progressiva. O facto de esta taxa não ser progressiva amplifica o efeito recessivo da austeridade. Num momento de consolidação fiscal importante, do lado da despesa e do lado dos impostos, a progressividade não é unicamente um conceito ético mas é, também, na minha opinião, um elemento que amplifica o efeito do famoso multiplicador da política fiscal. Esta parte podia ser estudada para desenhar uma austeridade mais progressiva, que permitisse que a austeridade não tivesse o efeito contraproducente que tem.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse que não haverá nova austeridade em 2014. Acha que isso será possível para conseguir cumprir as metas do défice, considerando que o Tribunal Constitucional tem chumbado várias medidas do governo propostas para o corte de despesa.
Se o Tribunal Constitucional chumbar a medida sobre as pensões, ou sobre a requalificação, que vai ser apresentada outra vez, nesse caso, não vamos ter nova austeridade, mas vamos ter uma austeridade alternativa para encontrar a receita para cobrir o chumbo das propostas. Isto será inevitável.

Houve já quem lhe chamasse o pai da TSU (taxa social única), porque defendeu um corte de 50% em 2010. Essa medida ainda faz sentido hoje, ou será que faz ainda mais sentido hoje, dado que o discurso político é de incentivo ao crescimento?
Em 2010, fazia muito sentido, na minha opinião, porque era uma medida que era pensada para ser uma medida neutra do ponto de vista fiscal. Agora tudo é chamado TSU, TSU dos pensionistas, TSU das empresas, é um acrónimo que me assusta.

Mas estamos a falar especificamente da taxa que as empresas pagam à Segurança Social por cada trabalhador empregue.
E, neste caso, era uma medida que iria baixar o custo de trabalho de maneira significativa, e era financiada pelo aumento do IVA. O aumento do IVA aconteceu mas não baixaram a TSU diretamente. Financiar, neste momento, uma descida significativa da TSU é praticamente impossível porque já não há margem para aumentar impostos.

Porque é que defende uma medida como esta e não, por exemplo, um alívio da carga fiscal para as famílias? Ou seja, qual é a diferença de efeitos entre uma coisa e outra?
O problemas principal do país, que foi identificado há muito tempo, é o endividamento externo, a dependência do país do resto do mundo. Para resolver este problema principal do país tem que se diminuir a dívida externa, aumentar a competitividade e aumentar as exportações, que aumentaram, é verdade. A medida da TSU é, na realidade, tecnicamente, uma desvalorização fiscal. Ao acontecer, de maneira significativa, permitiria aos exportadores uma vantagem competitiva imediata e, ou seja, um aumento ainda maior das exportações. O objetivo do corte da TSU visava corrigir , no curto e médio prazo, o principal do país, que é o endividamento externo.

Há poucos dias, um conjunto de técnicos do FMI recuperou a ideia de que os países da zona euro devem passar parte da soberania fiscal para a União Europeia. Acha que o caminho para evitar futuras crises tem mesmo de passar por aí?
Penso que seja importante, não somente para evitar futuras crises, mas para a construção da Europa.

Como é que um italiano habituado a Berlusconi e a crises sérias e muito frequentes, do ponto de vista político, olha para estas crises em Portugal, nomeadamente para a última crise política, neste verão, com a saída de Vítor Gaspar e a demissão de Paulo Portas, que afinal, depois não se demitiu.
Não fico surpreendido, ou assustado com estas atitudes porque no meu país são muitos especialistas neste tipo de irrevogabilidades.

Os portugueses são um pouco italianos nestas coisas.
Um pouco, sim.

Para terminar, falemos sobre o seu país, Itália. O governo que está em funções tem sete meses, mas já teve nesta semana que apresentar um moção de confiança para não cair. Está confiante no futuro imediato do seu país?
Estou confiante, estou a ver uma nova classe política no governo, que tem uma capacidade de visão e implementação, por isso estou confiante.

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