“A classe média acabou por ser aquela que menos sofreu”

Jorge Braga Macedo

Entrevista publicada no Dinheiro Vivo
Entrevista feita com Hugo Neutel (TSF)
Fotografia de Natacha Cardoso/Global Imagens

Jorge Braga de Macedo foi ministro das Finanças, no início dos anos 90, na segunda maioria absoluta de Cavaco Silva. Hoje, está afastado da política ativa e concentra-se na sua principal atividade: é professor de economia na Nova School of Business and Economics.

Hoje, o país assinala o fim simbólico do resgate. Qual é o balanço que faz destes três anos? Os sacrifícios serviram para alguma coisa, ou será que foram um conjunto de medidas avulsas para cumprir metas?
Simbólico é palavra-chave, porque é um dia igual ao anterior e muitas coisas ficarão iguais no dia seguinte. Agora, não há dúvida que passou um marco e os marcos são o que nos permite viver, são momentos. Há pontos focais, momentos em que a pessoa diz “isto aconteceu naquele dia à tarde”. Isto foi uma espécie de entrega. Houve o acordo, houve um contrato – os antigos diziam que os contratos têm que ser cumpridos – e o nosso país, todo ele, cumpriu. Burocraticamente, a data nem é esta, porque são instituições complexas, há uma série de detalhes, mas por razões simbólicas concentrou-se neste dia. O que é que um economista vai dizer? Os símbolos são importantes mas, enquanto símbolos, não são importantes nos bolsos das pessoas. Por mais notícias boas que surjam hoje, ou por mais notícias más que surjam hoje. E há das duas. O dia de hoje, o dia de amanhã e o dia de ontem não são muito diferentes, nem podem ser. É essa a dificuldade que se tem em passar realidades económicas, algumas delas instantâneas, que mudam em centésimos de segundo, e que podem fazer imensa diferença na vida das pessoas Mas a realidade é muito mais viscosa, muito mais lenta. O símbolo sim, é muito importante, mas não é mais do que isso.

Mas os sacrifícios valeram a pena?

Quando se cumpre um contrato a pergunta passa a ser se podia ter sido melhor cumprido. O economista – somos pessoas, também – pensa nos custos e nos benefícios. Quando se diz “e os sacrifícios valeram a pena” o que quer dizer é: “estamos melhor ou pior”. E aí, a resposta imediata do economista é: melhor ou pior do que o quê? Se for comparativamente a não ter assinado o contrato, é certamente possível, diria até desejável, especular sobre isso. É chamado o contrafactual. Mas, se a comparação é com ter assinado o contrato e não o ter cumprido, dizer que os sacrifícios valeram a pena é uma maneira um bocadinho enviesada de pôr a questão porque, indiscutivelmente, houve benefícios, e o benefício foi cumprir o contrato. Agora, se me disser que o contrato estava mal escrito, que foi um contrato abusivo, que se devia ter ido a tribunal, isto em termos simbólicos, e que o senhor juiz nos dava razão… Pois, vai dar razão, mas vai demorar mais 20 anos. Cumpriu-se o contrato, este ponto é relevante. A solução que o país, através do governo, deu ao contrato, foi uma solução simples. No dia seguinte, o Diário de Notícias – penso que será caso único – tinha a fotografia dos líderes dos dois principais partidos portugueses e a frase “Bom para Portugal”, uma frase que ambos tinham dito. Foi, de facto, uma decisão que beneficiou o país. Mas, valeram a pena os sacrifícios? Comparado com o quê? Cumpriu ou não cumpriu? Cumpriu.

Foram declarados dois grandes objetivos: endireitar as contas públicas, mas também reestruturar a economia. Tendo em conta estes objetivos, valeram a pena os sacrifícios? Ou seja, cumprimos bem o contrato?
Mais uma vez, pode parecer académico e miudinho, mas é muito importante colocarmos as questões por ordem. Há questões de primeira ordem e os sacrifícios de um povo são de primeira ordem. Portanto, a primeira ordem é o contrato, que exigia sacrifícios, porque essa era a única maneira da economia flutuar. Agora, evidentemente, foi elaborado à pressa e numa situação de grande fraqueza negocial, o que foi um erro, porque não havia maneira, estávamos ali quase sob coação. E depois, foi executado num ambiente em que a zona a que pertencemos teve quase a afundar. Estou a resistir a falar de uma coisa que é muito importante, que são os sacrifícios, que ninguém gosta de fazer, mas que todos os povos fazem para preservar os seu modo de vida. E às vezes fazem os sacrifícios e falham, sem ter culpa alguma. E aqui não falhou. Este é o primeiro ponto. Quanto ao aspeto orçamental, o primeiro problema não é esse. Isto é muito importante de se perceber. O primeiro problema de Portugal, que levou Portugal a pedir ajuda externa, foi o défice externo, tinha a ver com o facto de não podermos pagar as nossas dívidas ao exterior. E aqui, não é o Estado pagar aos cidadãos, ou os cidadãos pagarem os impostos ao Estado. Não é isso, isso faz parte do bolo. Não estudei isso com o devido detalhe, mas estou praticamente certo de que temos o recorde de défice externo em percentagem de PIB continuado. A dívida externa que acumulámos, é brutal. Esse era o problema. Já não nos emprestavam.

Pública e privada.
Com certeza. Isto é importante, porque a dívida externa não é uma variável de política económica. Não posso alterar, a não ser que feche a economia com controlo de capitas, que demorámos imenso tempo a eliminar. Para o governo, alterar a conta corrente é impossível, tem que pôr as contas em ordem e dar competitividade à economia através de reformas estruturais. Foi exatamente o que fez, com base num guião. Mas o guião dizia “nós damos o dinheiro à cabeça com estas condições”. O problema da dívida externa é a canga, o problema era a herança que tivemos de 10 anos, e isso é fatal. Repito, não conheço país que tenha conseguido crédito externo com um défice tão grande durante tanto tempo. É melhor citar algum economista conhecido. Olivier Blanchard faz uma análise da economia portuguesa, que é absolutamente lapidar: crescimento anémico – não há crescimento -, défice orçamental grande, défice da conta corrente muito grande, very large. Isso era o que tornava Portugal diferente, para pior, em relação a todos os outros países. E, no ano passado, tivemos um excedente, pela primeira vez desde há décadas. E as reformas estruturais vão ser julgadas, em termos de valeu a pena ou não, se conseguirem despoletar o potencial exportador da economia portuguesa.

Olhando para as reformas estruturais nos vários sectores, considera que existe um bom equilíbrio? Por exemplo, o FMI insiste que ainda existem rendas excessivas no sector da energia e que o mercado laboral tem ainda de ser mais flexibilizado.
A questão das reformas estruturais é muito complexa, porque ao lado do défice da conta corrente – muito grande, para voltar a citar Blanchard – tínhamos uma total relutância, ou incapacidade – por acaso, até acho que era incapacidade – em fazer reformas estruturais. Estávamos bloqueados. A estrutura económica portuguesa até era relativamente flexível, nos anos 60, mas veio a Revolução, com aquela nacionalização por grosso. Essa alteração acabou por ser má, mesmo depois das privatizações, e isso verificou-se, sobretudo, porque a economia fechou.

Esse período deixou cicatrizes.
Sim, e de que maneira. A economia fechou relativamente ao que era nos anos 60. Claro que depois há a liberdade das pessoas, estamos a comparar coisas diferentes, mas a verdade é que a economia fechou e as reformas estruturais estavam encavalitadas há muitas décadas. O que me parece mais grave na maneira de avaliar este período, que ainda está a decorrer, é a legibilidade das reformas estruturais. Será que se fez a mais no mercado de trabalho, a menos no mercado financeiro, a mais na agricultura, a menos na indústria, o que é que é o turismo, como é que é a atração de investimento estrangeiro? Temos vitórias indiscutíveis de abertura e de confiança em que Portugal é um sitio onde se pode investir. Temos melhorado enormemente, estamos a atrair investimento estrangeiro como nunca aconteceu, mesmo à escala europeia. E muito importante, estamos a atrair investimento de fora da zona euro. Mas a legibilidade ainda é pouco clara, e porquê? Temos, em Portugal, uma tradição de concertação social, mas também temos, em Portugal, uma coisa insólita: os sindicatos, tal como a esquerda, estão divididos, o que é uma coisa rara na Europa, onde é muito mais frequente a direita estar dividida.

Acabou de nascer um novo partido à esquerda.
É espantoso. O sindicalismo de mercado, o sindicalismo moderno em Portugal tem de competir constantemente com o sindicalismo que não vou qualificar, mas onde a palavra mercado está em letras muito miudinhas, que praticamente não se conseguem ler. É a tal pesada herança do período revolucionário.

Quer dar nome a esses dois tipos de sindicalismo?
Vamos deixar que cada um os ponha porque nunca há nomes perfeitos. Quero aqui trazer a tradição de concertação social que existe. Noutros países há uma tradição de concertação social e uma tradição de concertação económica. Isto quer dizer que para abrir a economia ao investimento estrangeiro são precisas reformas. Não só que se façam, mas que sejam vistas como tal e que as organizações empresariais e as grandes empresas exportadoras sintam que o Estado é sensível. Esta é uma maneira à inglesa, um pouco primitiva, de se saber se o Estado é pro business. E isto não quer dizer que se vai dar tiros nos sindicatos, não é isso, é só estar preocupado em abrir a economia, em gerir a suas clientelas. Em Portugal, essa tradição não existe. Este governo tentou, e muito bem, ao lado da concertação social tripartida, que algumas das reformas estruturais viessem de um debate com as associações empresariais e com as grandes empresas exportadoras. Isso não é muito sabido e, portanto, sobre se a legibilidade das reformas estruturais aumentou ou não a competitividade, tenho razões para pensar que sim. Mas também não escondo que teria gostado que essas reformas, ao longo destes anos, tivessem sido um bocadinho mais rápidas. Pondo-me na pele do investidor a olhar para Portugal, dado o potencial que temos, ainda não se consegue ler muito facilmente.

Vamos terminar o ajustamento. A saída limpa foi o melhor para o país, ou não tínhamos alternativa, considerando que os países do norte da Europa não estavam interessados em levar aos seus próprios parlamentos a aprovação de programas cautelares para os países do sul?
Essa é uma pergunta mazinha, mas eu, há bocadinho, disse que na capa do Diário de Notícias veio “Bom para Portugal”, com duas figuras que dirigem os dois principais partidos.

Foi uma escolha nossa?
Claro que foi uma escolha nossa, mas foi a escolha mais simples. O governo é obrigado, de acordo com a Constituição, com a informação disponível, a encontrar a melhor solução, dentro das disponíveis. Para isso, esperou-se até ao último momento, porque anunciar qualquer coisa baseado no último dado, era um erro. Mas decidir antes de ser preciso também era um erro. E a circunstância foi ter-se percebido que o seguro já existia.

Criámos o nosso próprio seguro.
Criámos o nosso próprio seguro, self insurance, é perfeitamente razoável fazê-lo, perfeitamente suscetível de ser alterado se as circunstâncias se alterarem. É exatamente como a Irlanda, que teve disputas com o Banco Central Europeu (BCE) muito mais sérias do que Portugal, porque o problema deles era bancário, o nosso era de défice externo. São coisas diferentes.

A saída limpa foi uma boa escolha?
Claro que sim. Foi a solução mais simples e mais europeia. Tínhamos a oportunidade de pedir qualquer coisa.

Aliás, continuamos com essa oportunidade.
E continuamos com essa oportunidade. Parece que há consenso nas principais forças políticas portuguesas de que assim foi.

Mas o debate existe. Portugal fez ou não bem em sair desta forma?
Mas quem é que diz que foi mal?

Vários economistas.
Não perdemos nada ao tomar essa decisão. Foi boa para a Europa e a verdade é que todos os países tinham dito “vocês cumpriram e, portanto, o que decidirem a gente faz”. Eles não disseram “o que decidirem nós fazemos na hora” e, portanto, pode demorar, há procedimentos, a saída, formalmente, não é hoje e, portanto, quem disser que a saída foi imprudente porque não temos oportunidade de pedir, está errado. E quem diz que fomos impedidos de fazer outra coisa, qual é a prova? Esse debate é, de facto, especioso, porque disseram-nos “decidam como quiserem”. Escolheu-se uma decisão simples, que agradou ao governo e que agradou à oposição e ao principal partido da oposição. End of story.

Portugal prepara-se para o seu regresso aos mercados, após o resgate. Temos beneficiado de taxas de juro mais baixas. Qual é a sua previsão? Vai correr bem?
Já estamos no mercado e foi por isso que a saída limpa foi uma boa solução.

E vamos continuar a beneficiar destas taxas de juro, ou os mercados estão muito atentos e poderão, subitamente, inverter desta confiança aparente que mostram?
Com certeza que os mercados são o exemplo típico da volatilidade. Agora, os traders podem ser muito testosterónicos, mas não gostam de perder dinheiro. A questão aqui é se Portugal mostra que também percebe os mercados. Isso é importante, porque tem a ver com o pro business outra vez. A gestão da dívida tornou-se uma coisa muito mais importante do que a política monetária, sobretudo na zona euro e, portanto, a capacidade que Portugal demonstrou na gestão da dívida mostra também que se houver uma mudança de opinião, Portugal também saberá ajustar. Pode haver mudanças, houve uma mudança ontem de manhã, mas penso que, enquanto os fundamentais – conta corrente, défice orçamental e reformas estruturais – se mantiverem, não haverá problema em aceder aos mercados. É a minha convicção.

Em 2015, e para financiar uma reposição da perda de rendimentos, nomeadamente dos funcionários públicos, o governo vai aumentar o IVA e a TSU. E acrescenta que, se entretanto o Constitucional chumbar mais normas do orçamento, poderá aumentar outros impostos. Não há alternativa?
Há um debate bastante vivo, neste momento, à volta da justiça das medidas. Trata-se de um contrato, temos de o cumprir e, então, quem é que vai ajustar o seu nível de vida? Numa sociedade, como a nossa, a ideia de todos por igual não está certo, porque, evidentemente, quem tem mais deve pagar mais. É um princípio das democracias sociais de mercado como a nossa. O Fundo Monetário Internacional e uma universidade no Reino Unido, de Essex, têm feito uma série de trabalhos, alguns para a Comissão Europeia, sobre quais foram os mais sacrificados. Basicamente, há países em que a reformas estruturais de ajustamento foram regressivas, ou seja, os mais pobres pagaram correspondentemente mais, como é o caso dos países bálticos. Há, depois, casos de alterações progressivas – a Estónia esteve nessas circunstâncias. E nós estamos numa situação intermédia muito interessante. Em Portugal, as classes mais ricas pagaram uma proporção muito maior, e portanto, foi progressivo. Mas, na zona de mais baixos rendimentos também houve sacrifícios. Isto é curioso, porque a classe média, sempre tão verbalizante dos seus sacrifícios, acabou por ser aquela que proporcionalmente menos sofreu. Foi um ajustamento que não foi favorável aos ricos ou favorável aos pobres, mas favorável à classe média. Não sei se isto foi de propósito. Acho que não, até porque é mais fácil proteger as pessoas de muito baixo rendimento. Evitar situações de pobreza extrema é, em princípio, mais fácil, mas é mais difícil de medir. E como estes trabalhos da Universidade de Essex levantam problemas muito grandes, não sei até que ponto isto resiste ou não. Mas não tenhamos dúvidas de que os sacrifícios de uma parte da classe média, que tinha uma boa auto consideração, levou a um grande desgaste público do governo. Essa é uma marca deste ajustamento. Estamos numa situação, digo-o com total à vontade, de risco de morrer na praia. Quando o disse em Austin, no centro dos Estados Unidos, pensaram que “morrer na praia” era ir fazer um piquenique , chegar ao mar e ter qualquer coisa, um AVC. Expliquei que não, que o nosso país é um país marítimo e morrer na praia significa que o barco afunda, a pessoa vai a nadar e está quase a chegar a terra firme, à praia, e morre. Na altura, pensei que temos um Tribunal Constitucional mais… Ia dizer invasivo, mas talvez a palavra não seja apropriada para um professor de Economia. Mas é isso que quero dizer, ativista. Se compararmos o tipo de medidas que foram chumbadas, o número de medidas, a variedade, o tipo de intromissão na função executiva e parlamentar, penso que não tem paralelo. E isso, evidentemente, tornou as primeiras escolhas impossíveis. É evidente que ninguém vai agora dizer que era melhor estarmos num país com um Tribunal Constitucional diferente, não é esse o nosso país. Isto é só para perceber o enquadramento. Não me admirava que, em muitos dos casos, as segundas medidas que foram tomadas fossem mais gravosas do que as primeiras. Também podia haver um erro à primeira e depois melhorou. Mas o que queria salientar, e volto à questão do cumprimento do contrato, é que foi muito mais difícil cumprir o contrato em Portugal, porque há uma força, e não a vou qualificar, que faz parte da Constituição, mas que tem a ver com a génese deste regime, que foi uma nacionalização de tudo o que era financeiro, que era mau e feio, quando, neste momento, estamos a tentar ser levados a sério pelos mercados financeiros.

Teria sido mais fácil cumprir o contrato com um Tribunal Constitucional mais amigo do ambiente de negócios?
É simplista, mas gosto dessa expressão, que foi sua, eu limito-me a apoiar. Um tribunal mais amigo como são, aliás, os tribunais estrangeiros. Mas aí, o que é que o juiz lhe vai dizer? Li os pareceres dos juízes e eles dirão que não estão a dar os pareceres porque gostam, mas que é assim que eles interpretam a lei e que estão apenas a fazer o trabalho deles. O problema é das circunstâncias da nossa vida democrática, que já vem de há muito tempo.

O governo não teve alternativa a este aumento de impostos?
Não disse isso. O que digo é que já é difícil para um governo de coligação encontrar medidas que não sejam impopulares, num ambiente em que o principal partido da oposição, em tudo o que tem a ver com a execução do memorando, diz que não tem nada a ver com isso. E temos ainda os sindicatos, de quem falámos há bocadinho, e as confederações empresariais, que também têm ali uma dimensão de fechar em vez de abrir. Ter que escolher segundas opções dificulta.

Existe na generalidade das pessoas uma certa descrença, um baixar de braços. Esta atitude pode comprometer o desemprenho da economia?
O baixar de braços é, evidentemente, a última coisa a fazer quando não se quer morrer na praia. Foram anos muito duros e a Europa, desta vez, disse “têm de cumprir”. Há uma frase, no encontro entre o presidente da Comissão e o senhor Samaras [primeiro-ministro grego]: “Não pode pedir mais condições, tem que mostrar que as pode executar”. Nós conseguimos mostrar isso, foi uma grande vitória, mas custou muito. Impressionou-me muito, quando veio cá a senhora Merkel, que o discurso que ela fez e o discurso do primeiro-ministro de Portugal tiveram coisas em comum sobre a importância que Portugal tem para abrir a economia europeia ao mundo. Que o português diga isso é natural, mas a senhora Merkel também vê Portugal como uma força de abertura da Europa. Se nós formos fieis a essa herança, que vem dos Descobrimentos marítimos, estamos bem.

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